"OBSERVATÓRIO FORA DO EIXO"
Lei dos direitos autorais(LDA).
Mesa 1 Dia: 01/12/2010 - 14h00 às 17h00
"Entendimento da LDA e visões sobre a reforma."
- Pedro Marcos Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados)
- Olívia Bandeira (Overmundo e Intervozes)
Mesa 2 Dia: 02/12/2010 - 16h00 às 19h00
"Convergência tecnológica e as novas mídias"
- Guilherme Viotti (Matanay)
- Rafael Rolim ( Clube de Cinema do Fora do Eixo)
Mesa 3 Dia: 03/12/2010 - 16h00 às 19h00
"A execução online de músicas e os direitos autorais"
- Rafael Lage (Rádio Microfonia)
- Flavio Charchar (Clube de Cinema do Fora do Eixo)
Local: UFF - Campus de Economia
O OBSERVATÓRIO é uma atividade realizada com a finalidade de discutir as idéias que norteiam a rede, oferecendo informação e capacitação aos agentes do circuito e demais participantes. Em sua 6º edição, o Observatório tem como tema um dos assuntos mais polêmicos e debatidos da atualidade: a revisão da Lei nº9.610/1998 - Lei de Direitos Autorais (LDA).
No Brasil, cresce o debate em torno da legislação sobre Direitos Autorais, campo da Propriedade Intelectual diretamente ligada à produção artística. Um dos motivos para a relevância da discussão no presente século é que a sociedade lentamente migra da economia da escassez para a economia da abundância - a Economia Criativa - ressaltando a criatividade e a cultura como atividades econômicas com alto potencial, com destaque para redes colaborativas, e tendo como maior ferramenta o mundo digital. Dentro dessa dinâmica, as normas sobre Propriedade Intelectual - incluindo a LDA - precisa acompanhar as mudanças trazidas pela internet.
Nesse contexto, o OBSERVATÓRIO vem com a missão de contribuir para o debate em curso sobre a revisão da LDA, a fim de envolver artistas e agentes culturais nesse processo.
De modo a promover a dinamização de atividades online, o seminário será transmitido pela internet através de web tv e web rádio e interessados poderão acompanhar, comentar e enviar perguntas através do site do evento, ampliando significativamente o seu alcance, já que contará com participações presenciais e virtuais. Além disso, o OBSERVATÓRIO será gravado e disponibilizado online a fim de disseminar e democratizar o conhecimento trocado e gerado durante sua realização.
Posteriormente, as informações obtidas durante o OBSERVATÓRIO constarão de um relatório detalhado, produzindo um estudo inédito sobre o reflexo dos Direitos Autorais na atuação da cadeia produtiva da música no Rio de Janeiro, que será disponizabilizado online a fim de servir como base para estudos acadêmicos e institucionais, inclusive para avaliação de implementação de políticas públicas favoráveis ao setor de cultura no âmbito municipal, estadual e/ou federal.
Ao final do projeto será preparado um DVD-coletânea, que será disponibilizado gratuitamente para download no site do evento, contendo (i) vídeo com os debates; (ii) podcasts com o áudio dos debates; e (iii) o relatório final do evento.
O conteúdo desse DVD-coletânea será publicado e distribuído virtualmente, colaborando na formação de conteúdo específico sobre a cadeia produtiva local e na qualificação profissional de milhares de empreendedores culturais, além de servir como ponto de partida para acadêmicos, estimulando mais estudos e avaliações sobre o tema e gerando novas análises críticas que possam contribuir para o fortalecimento do mercado cultural.
Por fim, as conclusões obtidas durante esses seminários poderão ser apresentadas - e replicadas - em futuras oficinas no Estado do Rio de Janeiro, difundindo e democratizando o conhecimento gerado durante esse projeto.
